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Perfil relacionado à atuação do escritório em execuções individuais de sentenças coletivas.

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Artigo · ano passado

Precedente do CRSFN sobre Administração Irregular de Carteiras e Negociação Excessiva (churning): Uma Análise sob a Ótica da Regulamentação no Tempo

O precedente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), proferido no Processo nº 10372.100108/2019-45 (Processo na primeira instância CRSFN-CVM 22/2013), representa um relevante...

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Artigo · ano passado

Investidores Qualificados e Profissionais

Até 2021, a definição de investidores qualificados e profissionais era regida principalmente pela Instrução CVM nº 539/2013. Contudo, com a entrada em vigor da Resolução CVM nº 30/2021, houve uma...

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Artigo · há 2 anos

A Falha no Processo de Suitability e suas Consequências Jurídicas

O litígio envolve um Investidor e uma Corretora de Investimentos renomada, destacando a importância da adequação dos produtos financeiros ao perfil do cliente. O Processo de Suitability e sua...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Reconhecida a Viabilidade da Liquidação e Execução Individual de Sentença Coletiva em caso da Fundação do ABC, quanto as verbas da CCT 2017/2018.

Vibian Advocacia · há 3 anos

Corrigindo, o acórdão foi publicado em 11/03/2024, e não em 2023 como constou equivocadamente.

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